Política de Privacidade

1. Quem somos

Latvs é uma plataforma editorial para pesquisa acadêmica. Para fins desta política, a controladora dos dados pessoais coletados em latvs.app e app.latvs.app é Miguel Octacilio Plaza, pessoa natural domiciliada em Florianópolis/SC, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Encarregado de Proteção de Dados: Miguel Octacilio Plaza — support@latvs.app.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados que você nos fornece

• Conta: nome, e-mail, senha (armazenada com hash), instituição declarada.
• Conteúdo de pesquisa: PDFs, anotações, referências, traduções, prompts e respostas do assistente, manuscritos.
• Pagamento: processado por Stripe — não armazenamos número de cartão. Recebemos apenas identificador da assinatura e últimos 4 dígitos para exibição.
• Comunicação: mensagens enviadas ao suporte ou via formulários.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Operação: logs técnicos (timestamps, identificador da requisição, código de status), necessários para segurança e diagnóstico.
• Uso (opcional, com consentimento): estatísticas agregadas via Umami auto-hospedado em umami.latvs.app. Sem cookies de rastreamento entre sites, sem fingerprinting, IPs descartados após hash de sessão.
• Atribuição (opcional, com consentimento): cookie latvs_ref com código de indicação, válido por 60 dias.

3. Para que usamos seus dados

• Prestar o serviço contratado (executar revisões, gerar sínteses, traduzir, sintetizar com IA).
• Autenticar acesso e proteger sua conta.
• Cobrar pelo plano contratado.
• Responder ao suporte e enviar comunicações operacionais essenciais.
• Detectar abuso, fraude e violações dos Termos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Melhorar o produto a partir de métricas agregadas e anônimas (apenas com consentimento).

Não treinamos modelos de IA com o seu material. Conteúdo enviado ao OpenRouter trafega sob política de zero-retention.

4. Base legal (art. 7º, LGPD)

5. Com quem compartilhamos

Os subprocessadores abaixo recebem dados estritamente necessários para entregar o serviço. Todos têm contrato de tratamento de dados e medidas técnicas equivalentes às nossas.

Não vendemos seus dados. Não fornecemos seus dados a terceiros para marketing. Compartilhamento com autoridades só ocorre mediante ordem judicial brasileira ou requisição formal cabível.

6. Transferência internacional

Como descrito acima, parte da infraestrutura roda nos Estados Unidos e em rede CDN global. A transferência é fundamentada em cláusulas contratuais com cada subprocessador e em medidas técnicas (criptografia em trânsito via TLS 1.2+, criptografia em repouso com AES-256, segregação por workspace).

7. Retenção

• Conteúdo de pesquisa e dados de conta permanecem enquanto a conta existir, inclusive após cancelamento da assinatura — pesquisadores costumam retomar projetos meses depois, e preservar o material é parte do serviço. A qualquer momento você pode solicitar exclusão definitiva na aba Privacidade da sua conta, ou por escrito ao Encarregado. A conta entra em período de carência de 30 dias (durante o qual o login mostra um aviso e permite reverter) e, expirado o prazo, é removida em definitivo — exceto pelos dados retidos por obrigação legal.
• Dados de cobrança são retidos por 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais (Decreto nº 9.580/2018).
• Logs técnicos são retidos por 90 dias.
• Cookies opcionais expiram em 60 dias (atribuição) ou conforme configurado pelo Umami (estatísticas agregadas, sem identificação pessoal).

7.1. Portabilidade dos seus dados

Cada ferramenta da plataforma oferece exportação em formato aberto adequado ao seu conteúdo:

• Referências e triagens: CSV, RIS e BibTeX.
• Manuscritos: Markdown e DOCX.
• Glossário e traduções: CSV.
• PDFs e anexos: download direto dos originais, individualmente ou por projeto.

Não há (e não pretendemos ter) um único botão "baixar tudo" — a portabilidade real do trabalho acadêmico exige formato específico por tipo de conteúdo. Se você precisar de algum dado em outro formato pra cumprir o direito de portabilidade do art. 18 V da LGPD, escreva ao Encarregado e atendemos.

8. Segurança

Aplicamos controles técnicos e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo: criptografia em repouso e em trânsito, separação por workspace via Row Level Security no banco, autenticação por OAuth/JWT, princípio do menor privilégio para acessos administrativos, logs auditáveis e revisão de dependências com alerta automático para CVEs. Nenhum sistema é totalmente imune: incidentes que envolvam dados pessoais serão comunicados aos titulares afetados e à ANPD nos prazos da LGPD.

9. Cookies e tecnologias similares

Veja os detalhes em /lgpd. Você pode revisar sua escolha a qualquer momento clicando em "Cookies" no rodapé.

10. Seus direitos como titular

Você pode exercer, a qualquer tempo, os direitos previstos no art. 18 da LGPD: confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, revogação de consentimento e informação sobre compartilhamentos. Veja como em /lgpd.

11. Crianças e adolescentes

O serviço não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores. Se identificar uso por menor, escreva para o Encarregado para remoção.

12. Mudanças nesta política

Podemos atualizar este documento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso no produto com pelo menos 15 dias de antecedência. A data no topo desta página indica a última revisão.